Processo 117726/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2013 20:41
Autuado em 06/03/2013 20:41
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1470/2017 da Segunda Câmara, de 18/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2017 Acórdão   1470/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
05/04/2017 Acórdão   1470/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Gestor atual PAULO AFONSO SCHMIDT
Gestor ordenador das despesas CLECY APARECIDA GRIGOLI ZARDO
Gestor ordenador das despesas MARIA LUIZA DE FATIMA MOURA ABRAHÃO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA DO SUL
Interessado ALZIRA MARIA MARTINS DE LIMA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 17:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 48080/16
27/01/2015 15:21 do Protocolo 63955/15
27/01/2015 15:08 do Protocolo 63653/15
07/01/2015 11:43 AR do ofício OCN - 19621/14 - DP
07/01/2015 11:41 AR do ofício OCN - 19620/14 - DP
12/12/2014 10:48 do Protocolo 1130253/14
12/12/2014 10:28 do Protocolo 1130024/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/12/2014 Ofício de Contraditório   19620/ 2014   
DP  19/12/2014 Ofício de Contraditório   19621/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2017 1575 Acórdão nº 1470/2017
27/03/2017 1561 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2017 de 05/04/2017
22/02/2017 1541 Termo de Redistribuição de Processo nº 4052/2017
11/02/2016 1295 Despacho Processual Diverso nº 157/2016
05/08/2014 936 Termo de Redistribuição de Processo nº 1267/2014
04/08/2014 935 Despacho Processual Diverso nº 3301/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4254/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2017 19:18 DP  
18/05/2017 14:18 COEX Informação nº 2854/2017 -
20/04/2017 10:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 929/2017 -
19/04/2017 09:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1323/2017 -
06/04/2017 08:50 S2C  
16/02/2017 14:29 GCILB  
15/02/2017 13:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4052/2017 -
15/02/2017 10:16 GCILB  
14/12/2016 15:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 7227/2016 -
14/12/2016 15:32 SMPjTC Parecer nº 1296/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
04/02/2016 11:05 COFIT Instrução nº 2323/2016 -
29/01/2016 07:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 157/2016 -
09/03/2015 12:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 194/2016 -
31/07/2014 13:11 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 801/2015 -
31/07/2014 13:11 DP Informação nº 13542/2014 -
31/07/2014 13:11 DP Informação nº 21143/2014 -
31/07/2014 13:11 DP Ofício de Contraditório nº 19620/2014 -
31/07/2014 13:11 DP Ofício de Contraditório nº 19621/2014 -
28/07/2014 18:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 3301/2014 -
25/07/2014 17:41 GCDA  
25/07/2014 07:25 DP Informação nº 12878/2014 -
25/07/2014 07:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1267/2014 -
07/03/2013 16:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 3077/2014 -
07/03/2013 16:00 DAT Instrução nº 5517/2014 -
06/03/2013 20:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4254/2013 -

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